São Sebastião do Passé - BA - ProCep

São Sebastião do Passé
Bahia — BA

Histórico

A tradição oral conta que o nome São Sebastião originou-se da existência de uma Capela em homenagem ao Santo, erguida por uma família abastarda; estando esta, subordinada eclesiasticamente à Freguezia de Nossa Senhora da Encarnação do Passé;outros afirmam que a denominação é devido à existência de uma madeira conhecida por Sebastião de Arruda.
A freguezia de São Sebastião das Cabeceiras do Passé foi criada, através de Alvará Régio em 11 de abril de 1718, no entanto, o seu povoamento por Engenhos se deu na Segunda metade do século XVII, segundo Carlos Ott no seu livro Povoamento do Recôncavo pelos Engenhos — 1539/1888
Os nativos do município são chamados de sebastianenses.

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de São Sebastião, pela lei estadual nº 1870, de 19-07-1926, desmembrado do município de São Sebastião. Sede na antiga povoação deSão Sebastião do Passé. Instalada em 12-10-1926.
Pelos decretos estaduais nºs 7455, de 23-06-1931 e 7479, de 08-07-1931, a vila de São Sebastião foi extinta, sendo seu território anexado a vila de São Francisco (ex-São Francisco da Barra de Sergipe do Conde), como simples distrito. A vila de São Francisco tomou esta denominação pelos decretos estaduaisacima citado.
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de São Sebastião, pelo decreto estadual nº 7600, de 11-09-1931, desmembra do município de São Francisco. Sede no antigo distrito de São Sebastião. Constituído do distrito sede. Instalado em 12-09-1931.
Pelo decreto estadual nº 7953, de 12-01-1932, é criado o distrito de Cinco Rios e anexado ao município de São Sebastião
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído de 3 distritos: São Sebastião, Cinco Rios e Jacuípe.
Em divisões territoriais datas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 4 distritos: São Sebastião, Cinco Rios, Colônia e Jacuípe.
Pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938, o distrito de Colônia foi transferido do município de São Sebastião para o de São Francisco.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 3 distritos: São Sebastião, Cinco Rios e Jacuípe.
Pelo decreto estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo decreto estadual nº 12978, de 01-06-1944, o distrito de São Sebastião tomou a denominação de São Sebastião do Passé.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 3 distritos: São Sebastião do Passé (ex-São Sebastião), Cinco Rios e Jacuípe.
Assim permencendo em divisão territorial datada 1-VII-1950.
Pela lei estadual nº 628, de 30-12-1953, é criado o distrito Lamarão do Passé (ex-povoado) e anexado ao município de São Sebastião do Passé.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: São Sebastião do Passé, Cinco Rios, Jacuípe e Lamarão do Passé.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de2003.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: São Sebastião do Passé, Jacuípe, Lamarão do Passe e Maracangalha.
Assim permencendo em divisão territorial datada de 2007.

Alteração toponímica municipal

São Sebastião para São Sebastião do Passe, alterado pelo decreto estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo decreto estadual nº 12978, de 01-06-1944.