Porto Franco - MA - ProCep

Porto Franco - MA

Histórico

Admite-se que o povoamento de Porto Franco tenha sido iniciado por volta de 1854, quando em suas terras se instalaram agricultores vindos do lugar vindos do lugar Boa Vista, situado á margem esquerda do rio Tocantins, em Goiás. Poucos anos depois, o povoado por eles fundado foi visitado pelo português José Joaquim Severino, que percorria o Tocantins vendendo às populações ribeirinhas sal e outras mercadorias que trazia de Belém do Pará. Casando-se com uma senhora paraense que possuía parentes na região, Severino lá decidiu fixar residência. Entre 1858 e 1878, o povoado experimentou grande surto de
desenvolvimento. A 2 de abril de 1919, pela Lei Nº 853, foi elevado à categoria de vila. A 1 de dezembro desse ano elegeu seu primeiro prefeito, tenente Valério Neves de Miranda, cuja posse ocorreu no dia 1 de janeiro de 1920, data em que conquistou sua autonomia, sendo desmembrado de Imperatriz. A 29 de março de 1938, pelo Decreto-Lei Nº 45, Porto Franco foi levada à categoria de cidade

Gentílico: porto-franquino

Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Porto Franco, ex-povoado pela lei provincial nº 524, de 09-07-1859, subordinado ao município de Imperatriz. Pela lei provincial nº 631, de 05-12-1911, Porto Franco volta a ser a sede do município de Imperatriz.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Franco, pela lei estadual nº 853, de 0204-1919, desmembrado de Imperatriz. Sede no antigo distrito de Porto Franco. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1920.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído distrito sede.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.