Melgaço - PA - ProCep

Melgaço
Pará - PA

Histórico
A origem histórica do Município de Melgaço, localizado na zona fisiográfica do Jacundá, remota dos idos de 1653, com a fundação da aldeia de Varycuru, também chamada Guarycuru e Arycuru, pelo Padre Antônio Vieira conjuntamente com os índios Nheengaibas.
Após a expulsão dos padres Jesuítas do domínio português, em 1758, a então aldeia de Arycuru foi elevada à categoria de Vila com o nome de Melgaço. Até então, a localidade já se tinha constituído em Freguesia, sob a invocação de São Miguel.
Entretanto, com a nova divisão da Província do Pará, em termos e comarcas, em 1833, a Vila de Melgaço foi extinta, sendo restaurada, somente, em 1856. Com essa condição, entrou para o regime republicano.
Mais tarde, em 1936, Melgaço novamente foi extinto e o seu território foi anexado ao município de Portel.
Com a expansão da produção da borracha, da seringa, do leite da maçaranduba e outras extrações vegetais, a localidade prosperou, e, em 1961, tornou-se unidade autônoma.

Gentílico:melgacense

Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Melgaço, em 1755 e pela lei municipal nº 45, de 16-11-1906.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Melgaço, em 23-01-1758. Sede na antiga vila de Guaricuru.
Pela lei provincial nº 110, de 25-09-1843, desmembra do Município de Melgaço o distrito de Portel. Elevado à categoria de município.
Pela Resolução Provincial nº 200, de 25-01-1851, é criada a Vila Nossa Senhora de Santana dos Breves, passando o território de Melgaço a pertencer a vila de Breves.
Pela lei provincial nº 280, de 29-08-1856, é criada a vila de Melgaço, desmembrada da vila de Breves. Reinstalada em 12-10-1857.
Pela lei municipal nº 45, de 16-11-1906, são criados os distritos de Jaguarajá, Laguna e Tajapuru.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 4 distritos: Melgaço, Jaguarajá, Laguna e Tajapuru.
Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, é extinto o município de Melgaço, sendo seu território anexado ao município de Curralinho e Breves.
Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, o território de Melgaço deixou de pertencer aos municípios de Curralinho e Breves, sendo anexado ao município de Portel.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o distrito de Melgaço volta a figurar no município de Breves ou Curralinho.
Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 3131, de 31-03-1938, transfere o distrito de Melgaço do município de Breves ou Curralinho para o município de Portel.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Melgaço permanece no município de Portel.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Melgaço permanece no município de Portel.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Melgaço, pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembrado de Portel. Sede no antigo distrito de Melgaço. Constituído de 2 distritos: Melgaço e Areias. Criado com a mesma lei que criou o município. Instalado em 25-03-1962.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Melgaço e Areias.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.