Muaná - PA - ProCep

Muaná
Pará - PA

Histórico
Os fundamentos históricos do atual Município de Muaná, localizado à margem direita do rio do mesmo nome, na zona fisiográfica do Marajó e Ilhas, foram lançados nos idos coloniais.
Desconhece-se, precisamente, a data da fundação do primeiro núcleo populacional que deu origem a essa unidade autônoma. Entretanto, sabe-se que em 1757 já existia ali um povoado, o qual nesse ano, foi elevado à Freguesia sob a invocação de São Francisco de Paula. Nessa condição entrou para a independência do Brasil.
Com o desenvolvimentoda pecuária e da extração de produtos nativos vegetais, a localidade prosperou, e em 1833, adquiriu categoria de Vila e município, cuja instalação ocorreu no ano seguinte. Obteve, ainda foro de cidade, em 1895.
Muaná orgulha-se por ter servido de palco para o movimento de adesão à Independência do Brasil.

Gentílico: muanense ou muanaense

Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Muaná, em 1757.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Muaná, por Resolução do Conselho do Governo, em 17-05-1833. Instalado em 05-03-1834.
Elevado à condição de cidade e sede do município com a denominação de Muaná, pela lei estadual nº 324, de 06-07-1895.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.
Pelo decreto-lei nº 216, de 03-11-1922, adquiriu o extinto município de São Sebastião da Boa Vista.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Muaná e São Sebastião da Boa Vista.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 6 distritos: Muaná, Atatá, Florentino Frade, Pracuúba, Santa Bárbara e São Sebastião da Boa Vista.
Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, são extintos os distritos de Atatá, Florentino Frade, Pracuúba e Santa Bárbara, sendo que o distrito de Santa Bárbara anexado ao distrito de sede de Muaná e o distrito de Pracuúba anexado ao distrito de São Sebastião da Boa Vista.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Muaná e São Sebastião da Boa Vista.
Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, desmembra do município de Muaná o distrito de São Sebastião da Boa Vista. Elevado à categoria de município.
Pela lei estadual nº 158, de 31-12-1948, é criado o distrito de São Francisco da Jararacá com território desmembrado do distrito de São Miguel e anexado ao município de Muaná.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Muaná e São Francisco da Jararacá.
Pela lei nº , de é criado o distrito de São Miguel do Pracuúba e anexado ao município de Muaná.
Em divisão territorial datada de 2005, o município é constituído de 3 distritos: Muaná, São Francisco da Jararacá e São Miguel do Pracuúba.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.