Porto de Moz - PA - ProCep

Porto de Moz
Pará - PA

Histórico

Segundo o bacharel João Antônio Diniz da Cruz de Pinheiro, a origem histórica do município de Porto Moz, localizado na zona do Baixo Amazonas, data de 1639, quando os capuchos de José lançaram os fundamentos da atual sede, com a denominação de adeamento Maturu, sob a invocação de São Braz. Em decorrência das primeiras explorações da parte baixa do rio Xingu, o aldeamento se desenvolveu, passando assim, para o século XVIII. Em 1758 instalou-se a Vila de Porto Moz, cujos limites territoriais foram marcados pelo Ouvidor Pascoal Abranches Madeira Fernandes. Esses limites permaneceram até 1801, quando, por ordem do Governador e Capitão-Geral D. Fracisco de Souza Coutinho, o Ouvidor Francisco Tames de Araújo ampliou-os, para incluir no território do município e na sua jurisdição o lugar de Boa Vista.
Em 1890, Porto Moz adquiriu categoria de Cidade, extinta em 1930, quando passou a integrar o território de Gurupá, restabelecendo-se, três anos depois, na qualidade de subprefeitura.
Porto Moz readquiriu sua categoria de município no ano de 1937. O topônimo, de origem portuguesa, significa porto em que há mós.

Gentílico: porto-mozense

Formação Administrativa

Distrito criado com denominação de Porto de Moz, 1639.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Moz, em 1758.
Elevado à categoria de cidade e sede do município com a denominação de Porto Moz, pelo decreto estadual nº 218, de 19-11-1890.
Pela lei municipal nº 12, de 31-12-1904, são criados os distritos de Pombal, Tapará, Vieiros e Vilarinho e anexado ao município de Porto de Moz.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 5 distritos: Porto de Moz, Vilarinho do Monte, Veiros, Pombal e Tapará.
Pela lei estadual nº 2023, de 06-11-1921, o município de Sousel foi extinto, sendo seu território anexado ao município de Porto de Moz.
Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, o município de Porto de Moz, foi extinto e seu território anexado ao município de Gurupá.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o de Porto Moz, figura no município de Gurupá.
Pela lei estadual nº 8, de 31-10-1935, transfere o distrito de Porto de Moz do município de Gurupá para o de Xingu.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o distrito de Porto de Moz figura no município de Xingu.
Pelo decreto estadual nº 2805, de 10-12-1937, fica restabelecido o município de Porto Moz. Constituído pelos territórios dos antigos de municípioPorto Moz, e Sousel, desmembrados dos município de Xingu. Reinstalado em 10-10-1937.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o município aparece constituído de 8 distritos: Porto Moz, Alto Xingu, Aquiqui, Sousel, Tapará, Pombal, Veiros e Vilarinho do Monte.
Pelo decreto lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, extingui os distritos de Aquiqui e Tapará, sendo seu território anexado o distrito sede de Porto Moz, Alto Xingu anexado ao distrito de Sousel e Pombal do distrito de Vieiros.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Porto de Moz, Sousel, Videiros e Vilarinodo Monte.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Porto Moz, Sousel, Vieiros e Vilarino do Monte.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembra do município de Porto de Moz o distrito de Sousel. Elevado à categoria de município com a denominação de Senador José Porfírio.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Porto Moz, Vieiros e Vilarino do Monte.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.