Porciúncula - RJ - ProCep

Porciúncula
Rio de Janeiro - RJ

Histórico

Durante o período colonial, o Brasil, ligado a Portugal, esteve dividido em capitanias hereditárias. O território que forma o atual Estado do Rio de Janeiro fez parte de três importantes capitanias - São Vicente, Cabo Frio e Paraíba do Sul; e o atual Município de Porciúncula integrava esta última que coube a Pêro Góis da Silveira.
Até início do século XIX, as terras que hoje compõem o Município de Porciúncula mantiveram-se fora das correntes colonizadoras, estando sua origem e evolução muito ligadas ao crescimento de Itaperuna. Seu desbravamento verificou-se entre os anos de 1821 e 1831, quando José Lanes (ou Lana) Dantas Brandão fixou-se na zona do Rio Carangola, nas proximidades da atual Cidade de Natividade, desencadeando um fluxo migratório para quase toda a área que constitui, hoje, a região Noroeste Fluminense.
O progresso econômico e social verificado nessas terras logo chamou a atenção de autoridades civis e eclesiásticas, pois a população que crescia a cada dia, começava a reclamar assistência material e religiosa. Assim, no ano de 1879, foi criada a freguesia de Santo Antônio do Carangola, ainda em terras do Município de Campos, das quais se separou em 1885, passando a fazer parte do então recém criado município de Itaperuna.
Em 1938, a freguesia teve seu nome mudado para Porciúncula, e, em 1947, foi criado o município do mesmo nome, desligando-se do território de Itaperuna.

Gentílico: porciunculense

Formação Administrativa

Freguesia criada com a denominação de Santo Antônio do Carangola, pela lei provincial nº 2396, de 26-11-1879, e por deliberação estadual de 31-10-1891 e por decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892 e nº 1-A, de 03-06-1892.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Santo Antônio do Carangola figura no município de Itaperuna.
Pela lei estadual nº 2036, de 17-11-1926, o distrito de Santo Antônio do Carangola passou a denominar-se Santo Antônio de Porciúncula.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito já denominado Santo Antônio de Porciúncula permanece no município de Itaperuna.
Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
Pelo decreto-lei estadual nº 392-A, de 31-03-1938, o distrito de Santo Antônio de Porciúncula passou a ser grafado Santo Antonio de Porciúncula.
Pelo decreto estadual nº 641, de 15-12-1938, o distrito de Santo Antônio de Porciúncula passou a denominar-se simplesmente Porciúncula.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Porciúncula permanece no município de Itaperuna.
Elevado à categoria de município com a denominação de Porciúncula, por ato das disposições constitucionais transitórias deste estado, promulgado em 20-06-1947, desmembrado de Itaperuna. Sede no atual distrito de Porciúncula (ex-Santo Antônio de Porciúncula). Constituído de 3 distritos: Porciúncula, Purilândia (ex-Vista Alegre) e Santa Clara (ex- Santa Clara do Carangola), todos desmembrados de Itaperuna. Instalado em22-08-1947.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Porciúncula, Purilândia e Santa Clara. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
Em 'Síntese' de 31-XII-1994, o município é constituído de 3 distritos: Porciúncula, Purilândia e Santa Clara.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Alterações toponímicas municipais
Santo Antônio do Carangola para Santo Antônio de Porciúncula alterada, lei estadual 2036, de 17-11-1926.
Santo Antônio de Porciúncula para simplesmente Porciúncula, alterado,pelo decreto estadual nº 641, de 15-12-1938.